1. Segurança e Confidencialidade

Todos os dados pessoais dos usuários serão tratados com confidencialidade. A ALPHA adotará medidas de boa índole técnica necessárias para evitar a alteração, perda e acesso não autorizado aos dados. No entanto, também cabe ressaltar que não existe nenhum sistema 100% seguro, por isso não podemos garantir que os dados possam estar protegidos na totalidade sob qualquer circunstância alheia a empresa.

2. Recolhimento dos dados

O Nome, IP, Whatsapp, E-mail, outros contatos em geral e algumas outras informações relevantes poderão ser recolhidas pois são necessárias para melhor encaixar o produto ao cliente oferecendo assim um desempenho melhor na prestação do serviço. Além de efetuar a manutenção de registos internos, o envio de e-mails e mensagens de Whatsapp com promoções e ofertas especiais podem ocorrer.

3. Âmbito de Aplicação

A ALPHA se compromete a respeitar a privacidade de quem o visita e utiliza o seu website. A utilização do Site ou de qualquer um dos serviços associados implica na aceitação do usuário das disposições contidas na presente Política de Privacidade, e que os seus dados pessoais sejam tratados.

A presente Política de Privacidade tem como finalidade informar o usuário sobre o tratamento dos dados pessoais que se recolhem através do Site e dos serviços em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (Lei nº13.709/2018).

4. Responsável do arquivo

Os dados pessoais do usuário recolhidos por meio do Site serão incluídos em um arquivo cuja a responsabilidade é da ALPHA Propriedades Digitais.

5. Cancelamento

O usuário poderá optar por não receber comunicações do ALPHA a qualquer momento. Basta entrar em contato e efetuar o pedido de encerramento.

6. Dados de Terceiros

Caso o usuário facilite dados pessoais de terceiras pessoas, este garante ter obtido o seu prévio consentimento e informado previamente das condições e finalidades para as quais a ALPHA utilizará os seus dados pessoais.

7. Menores de idade

Este Website não aceita dados pessoais de visitantes menores de dezesseis (16) anos.

Caso um usuário seja menor de dezesseis (16) anos, este deve garantir ter sido consentido pelos pais e tutores mediante autorização. Se a ALPHA requerer, o usuário deverá demonstrar a obtenção o dito consentimento.

8. Qualidade dos dados

Os dados proporcionados pelo usuário deverão ser exatos e verídicos. De qualquer forma, recai sobre o usuário a obrigação de manter os seus dados atualizados.

9. Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição

Em qualquer momento o usuário poderá dirigir-se a ALPHA para alterar, confirmar, cancelar ou opor-se aos seus dados pessoais dirigindo-se ao endereço eletrônico 

10. Cookies

Este Site utiliza cookies. Os cookies são pequenos arquivos de dados que se geram no computador do usuário e que permitem conhecer determinada informação do usuário quando entra, navega e utiliza o Site. Os ficheiros cookies associam-se unicamente com um usuário anônimo e o seu computador (direção IP). Estes arquivos não proporcionam referências que permitam deduzir o nome e apelidos do usuário. O objetivo de otimizar o conteúdo, facilitar a navegação no Site, além de adaptar os seus serviços ao usuário. Mesmo assim o usuário tem a opção de impedir a produção de cookies através da seleção da correspondente opção no seu programa navegador.

11. Plugins sociais

O Site utiliza plugins sociais de [Facebook, Twitter, Youtube, Instagram, Linkedin e Google].O usuário que deseje conhecer que dados se recolhem através dos ditos plugins sociais e como são tratados, deve visitar as respetivas políticas de privacidade.

12. Spam

Não aprovamos a prática de “Spamming”. Este termo significa o envio massivo e repetido de mensagens de correio eletrônico não solicitado, normalmente de caráter comercial, a pessoas com as quais o remetente não tenha mantido nenhum contato anterior, ou que tenha expressado o seu desejo de não receber tais mensagens.

13. Tratamento de dados

A empresa responsável pelos tratamentos de dados indicados é a ALPHA cujo resto de dados identificativos e de comunicação pode encontrar no início desta política de privacidade.

14. Aceitação dos Termos e Condições

14.1 O acesso e/ou uso do Site está sujeito aos Termos e Condições que se expressam em seguida, à Política de Privacidade, assim como à legislação vigente, e atribui a quem acede, utiliza e/ou fornece Conteúdos ao mesmo a condição de usuário.

14.2 Ao aceder e/ou utilizar o Site, o usuário aceita, sem reserva nem limitação, os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade.

14.3 No caso de não aceitar os presentes Termos e Condições, o usuário deverá abster-se de aceder e/ou utilizar o Site, devendo abandoná-lo imediatamente.

14.4 O usuário não poderá utilizar o Site nem poderá aceitar os Termos e Condições se: (a) não está legalmente capacitado para celebrar um contrato vinculante com a MS, ou (b) o acesso, a utilização e/ou a provisão de Conteúdos possa ser contrária à legislação que possa ser-lhe aplicada.

14.5 A ALPHA reserva-se na faculdade de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade prévia de aviso, modificações e atualizações da informação contida no Site, assim como da configuração e apresentação desta e dos termos e condições de acesso e uso da mesma. O usuário ficará obrigado automaticamente pelos termos e condições que lhe sejam vigentes no momento em que acesse ao Site, por isso deverá ler periodicamente os presentes Termos e Condições.

15 Conteúdo do Site

15.1 A ALPHA não aceitará a publicação de qualquer conteúdo que infrinjam direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros ou se assim o considerar.

15.2 A modo enunciativo, mas não limitativo, a ALPHA não publicará e procederá a eliminação de Conteúdos que: versem sobre conteúdos ofensivos ou discriminatórios por razão de sexo, raça, religião ou qualquer outra circunstância social ou pessoal, fomentem o assédio, o ódio ou a violência física ou psíquica, ou sejam abusivos ou intimidatórios, sejam falsos ou falaciosos ou promovam ou versem sobre atividades ilegais, imorais, contra a ordem pública, abusivas, ameaçadoras, violentas, pornográficas, obscenas, injuriosas, difamatórias ou caluniosas. Contenham informação que represente ou crie um risco para a privacidade ou a segurança de qualquer pessoa ou contenham informação que promova a criação de vírus informáticos ou que em si mesmos contenham vírus ou outros arquivos nocivos. Que incluam dados pessoais, incluídos a imagem ou vídeo de outra pessoa sem contar com o devido consentimento para tal. Promovam propagandas e/ou símbolos de organizações inconstitucionais ou ilegais. Violem ou promovam a infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, direitos de honra, a intimidade, a imagem, direitos comerciais, direitos contratuais ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade, e constituam ou promovam comportamento ou atitudes que supunham maus tratos a animais ou pessoas.

15.3 Todos os Conteúdos que o usuário deseje publicar serão previamente verificados pela ALPHA sem que este assuma responsabilidade alguma pelo dito trabalho de revisão ou moderação para detectar Conteúdos que, a seu ver, possam ser ilícitos ou inapropriados. A ALPHA também não será responsável pelos Conteúdos finalmente publicados nem pela conduta do usuário a respeito dos Conteúdos publicados.

15.4 Caso os Conteúdos possam estar violando direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiras partes, a ALPHA retirará do Site ou impedirá o acesso aos mesmo se um órgão competente assim o declarar, tal como estabelece a normativa vigente.

16. Legislação e jurisdição aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se e interpretam-se em conformidade com a legislação Brasileira vigente. Qualquer controvérsia, reclamação ou disputa no que diz respeito à interpretação, execução e/ou resolução dos presentes Termos e Condições será submetida aos Órgãos e Tribunais da cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais.